Tribunal libera obras de usina mesmo sem consulta a indígenas

As obras da hidrelétrica Teles Pires, entre o Mato Grosso e o Pará, foram liberadas pelo presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador Olindo Menezes. A decisão invalidou uma liminar que alevaga que a construção prejudicava áreas indígenas.

Concedida pela 2ª Vara Federal em Mato Grosso após um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a liminar havia determinado a paralisação das obras no final de março. Entre as irregularidades apontadas está a falta de consulta prévia aos povos tradicionais afetados pelo projeto.

Em outras três ações anteriores, o MP já havia apontado falhas no processo de licenciamento, como estudos ambientais incompletos, problemas nas audiências públicas e a não realização de ações obrigatórias que poderiam reduzir os impactos da hidrelétrica.

O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Mato Grosso, Gilberto Vieira, lembra que o Brasil é signatário da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre povos indígenas e tribais. Esta norma diz que os povos indígenas devem ser consultados sobre qualquer empreendimento que afete suas terras. Segundo Vieira, o Brasil vem descumprindo a Convenção em diversos empreendimentos espalhados pelo país.

O líder indígena Moya Kayabi diz que os índígenas estão dispostos a negociar. Entretanto, caso não haja nenhuma negociação, eles continuarão reinvindicando a paralisação das obras. A Usina Teles Pires deve ser concluída em agosto de 2015. O custo estimado da obra é 4 bilhões de reais. Leia mais