Brésil

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Agencia Informativa Púlsar

Tribunal libera obras de usina mesmo sem consulta a indígenas

As obras da hidrelétrica Teles Pires, entre o Mato Grosso e o Pará, foram liberadas pelo presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador Olindo Menezes. A decisão invalidou uma liminar que alevaga que a construção prejudicava áreas indígenas. Concedida pela 2ª Vara Federal em Mato Grosso após um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a liminar havia determinado a paralisação das obras no final de março. Entre as irregularidades apontadas está a falta de consulta prévia aos povos tradicionais (...) ler

esse artigo foi colocado on-line em : 11 de Abril de 2012

Na contramão da tendência latinoamericana, Medida Provisória cria cadastro nacional de gestantes e põe em risco liberdades das mulheres durante a gestação

> Por Maria José Rosado, em Viomundo

É costume dizer que no fim do ano não se deve comer peru ou qualquer outra ave que “cisque para trás”, pois significaria arriscar-se a viver todo o novo ano andando de marcha a ré. Neste final de 2011, enquanto no Uruguai, seguindo o que aconteceu no México e na Colômbia, o Senado aprova a descriminalização do aborto, no Brasil vivemos o retrocesso. Nesses países, como também na Argentina, amplas discussões na sociedade apontam na direção de mudanças legais que efetivem o respeito aos direitos humanos (...) ler

esse artigo foi colocado on-line em : 31 de Janeiro de 2012

FASE

O Brasil precisa de suas ONGs

As entidades reunidas no evento nacional que marca os 50 anos da FASE – Solidariedade e Educação vêm a público trazer sua preocupação com as recentes notícias sobre desvios de recursos públicos envolvendo ONGs. Notícias estas que colocam no mesmo cesto aqueles que lutam por direitos coletivos e as pseudo-ONGs, criadas especialmente para a apropriação de recursos públicos. Centenas de ONGs têm construído a história de lutas por políticas públicas que universalizem direitos e cidadania no país. Ao incluírem (...) ler

esse artigo foi colocado on-line em : 28 de Novembro de 2011

Belo Monte: o Pará colônia

> Xingu Vivo

A notícia caiu como uma bomba mesmo sobre setores que acham que a hidrelétrica de Belo Monte é sinal de desenvolvimento no Pará. Os grupos encarregados da obra compraram algo entre R$ 50 mi e R$ 1,3 bi em máquinas e equipamentos em outros estados (Diário do Pará, 07.09.11). Logo algumas autoridades do estado protestaram. Com razão. Ameaçaram barrar a entrada das máquinas se não houver pelo menos o pagamento da diferença do ICMS. Com razão também. Mas é o máximo que podem exigir: uma parcela do (...) ler

esse artigo foi colocado on-line em : 21 de Setembro de 2011

GRZYBOWSKI Cândido

30 anos de luta por cidadania

> Cândido Grzybowski

Leia abaixo artigo de Cândido Grzybowski, sociólogo e diretor do Ibase, sobre os 30 anos da entidade e seus desafios futuros. —– O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase, neste 2011, completa 30 anos. Curta história em termos de sociedade, mas muito para a geração que fundou o Ibase. O Ibase foi imaginado no exílio por Betinho e companheiros e fundado após a Anistia. Na verdade, ele é uma entre tantas organizações de cidadania ativa que se gestaram na luta contra a ditadura e (...) ler

esse artigo foi colocado on-line em : 16 de Agosto de 2011

Movimentos sociais protestam no sorteio da Copa

Mais de 700 pessoas participaram da caminhada por Copa e Olimpíadas do povo A manifestação “Você Pensa que a Copa é Nossa?” reuniu mais de 700 pessoas no último sábado (30/07). Com faixas e bandeiras, os manifestantes denunciaram as remoções causadas em decorrência das obras para a Copa e Olimpíadas, a falta de transparência e participação popular nos projetos e o esbanjamento do dinheiro público com crescente endividamento. Além disso, o protesto condenou a elitização do evento que é feito “para gringo (...) ler

esse artigo foi colocado on-line em : 9 de Agosto de 2011

Brasil de fato

Copa e Olimpíadas já estão violando direitos humanos, diz agente

> Por Danilo Augusto

Prefeitura é denunciada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA - Moradores de comunidades que serão atingidas pelas obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, denunciaram a prefeitura na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA). Eles afirmam que o governo está executando, desde o último ano, uma política de remoção forçada de favelas. As comunidades da Restinga, Vila Recreio II e Vila Harmonia (...) ler

esse artigo foi colocado on-line em : 23 de Fevereiro de 2011

Ibase (Institut Brésilien d’Analyses Sociales et Economiques)

Olhar de dentro do Alemão

Relato de morador de Complexo do Alemão enviado pela lista de discussão do Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro Mais de oitenta e quatro horas, ilhado no complexo do Alemão. Digo ilhado porque o dilema é o mesmo: opção por direitos e não a garantia de todos. Se optar pelo direito de ir e vir, não terei garantido o direito à vida e talvez nem mesmo à dignidade. Isso porque ao tentar sair há um grande risco de ser atingido por uma ‘bala perdida’, ou como já se popularizou: ‘bala achada’. Leia (...) ler

esse artigo foi colocado on-line em : 30 de Novembro de 2010

V Fórum Pan-Amazônico concentra discussões em torno da questão ambiental

Cerca de 5 mil pessoas, entre representantes de comunidades indígenas, ribeirinhos, afro-descendentes e dos países da região pan-amazônica, participaram ontem (25) do cortejo cultural que deu abertura à 5ª edição do Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA), em Santarém, no Pará, no Norte do país. O evento segue até segunda-feira, 29. O Fórum tem como princípio dar voz e visibilidade aos povos originários, indígenas e africanos, e às comunidades tradicionais. Para isso, o evento proporciona momentos de discussão, (...) ler

esse artigo foi colocado on-line em : 29 de Novembro de 2010

Brasil de fato

Movimentos sociais levantam suas bandeiras

Qual deve ser a postura do movimento popular e sindical, e quais as bandeiras centrais no governo Dilma, recém-eleita presidente do país? A ofensiva conservadora que marcou as eleições de 2010, as reivindicações da classe não cumpridas durante o governo Lula e a base econômica deixada pelo atual governo são alguns dos pontos de partida para as lutas dos movimentos sociais, de acordo com as reflexões de suas lideranças. Para o integrante da coordenação nacional do MST, Gilmar Mauro, o resultado (...) ler

esse artigo foi colocado on-line em : 2 de Novembro de 2010

Agrotóxico, transgênicos e o novo agronegócio

Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo Assessoria de Comunicação A concentração no campo é conhecida inimiga na luta pela justiça social no Brasil. No País do agronegócio – em que usineiro é herói e a reforma agrária é divida histórica centenária – 2,8% das propriedades rurais são latifúndios que dominam mais da metade de extensão territorial agricultável do país (56,7%), segundo os dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2006. Mas, a concentração no campo (...) ler

esse artigo foi colocado on-line em : 21 de Setembro de 2010

Começa hoje consulta popular sobre o limite da propriedade da terra

> Adital

De hoje (1º) até a próxima terça-feira (7), no marco da Semana da Pátria e das atividades do 16º Grito dos Excluídos, brasileiros e brasileiras de todo o país poderão expressar sua opinião sobre a questão fundiária no Brasil. Durante os sete dias, acontece, em diversas cidades, o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra. Mais informações em: http://www.limitedaterra.org.br/index.php ler

esse artigo foi colocado on-line em : 2 de Setembro de 2010

Lula limita compra de terras por estrangeiros

A União limitou a compra de terras por estrangeiros. A notícia é de Fernanda Odilla e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 24-08-2010. O presidente Lula aprovou parecer da Advocacia-Geral da União que dá nova interpretação para uma lei de 1971, impondo regras para a venda de imóveis rurais a empresas com sede no Brasil controladas por estrangeiros, o que hoje não existe. Publicadas no "Diário Oficial da União" ontem, as novas regras já estão em vigor. Além de autorização do Incra para adquirir (...) ler

esse artigo foi colocado on-line em : 24 de Agosto de 2010

Adital

Projeto estimula formação e inserção social de catadores em três estados

É comum ver a presença dos catadores e catadoras de materiais recicláveis nas grandes cidades brasileiras. Apesar de promover um trabalho social e ambiental, este segmento costuma ser descriminalizado pela sociedade. Mas, foi com a proposta de reverter esta situação e promover a inclusão social dos catadores, que o Projeto Reciclando Vidas vem sendo desenvolvido, desde 2009, pela Cáritas Brasileira, em dez municípios, nos estados do Pará, Bahia e Maranhão. O coordenador de projetos da Cáritas, (...) ler

esse artigo foi colocado on-line em : 19 de Agosto de 2010

Adital

Movimentos são impedidos de entrar em estádio e se manifestar contra Belo Monte

O início desta semana foi marcado por persistentes manifestações contra a visita do Presidente Lula a Altamira, no Pará, região Norte do Brasil. Nesta terça-feira (22), centenas de ribeirinhos, indígenas, ambientalistas, membros de movimentos sociais, estudantes e demais atores sociais contrários à construção da hidrelétrica Belo Monte se reuniram para manifestar descontentamento com a atitude "ditatorial" do Presidente. Leia (...) ler

esse artigo foi colocado on-line em : 23 de Junho de 2010

MST inicia Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária em todo o país

Na semana em que se reforçam as lutas pela Reforma Agrária no Brasil, em virtude do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, comemorado em 17 de abril, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), já realiza diversas atividades em todo o país. Em Pernambuco, cerca de 1.500 famílias já ocuparam doze latifúndios em diferentes regiões do estado. No Pará, o V Acampamento Pedagógico da Juventude, está acontecendo em frente ao Assentamento 17 de abril, em Eldorado dos Carajás. Leia (...) ler

esse artigo foi colocado on-line em : 13 de Abril de 2010

EcoAgência

Navios-tanque traficam água de rios da Amazônia

> Por Chico Araújo - Agência Amazônia

É assustador o tráfico de água doce no Brasil. A denúncia está na revista jurídica Consulex 310, de dezembro do ano passado, num texto sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o mercado internacional de água. A revista denuncia: “Navios-tanque estão retirando sorrateiramente água do Rio Amazonas”. Empresas internacionais até já criaram novas tecnologias para a captação da água. Uma delas, a Nordic Water Supply Co., empresa da Noruega, já firmou contrato de exportação de água com essa técnica para a (...) ler

esse artigo foi colocado on-line em : 17 de Fevereiro de 2010

Tráfico de Pessoas: legislação brasileira precisa ser aperfeiçoada

Um grupo de entidades que atuam no enfrentamento, prevenção e atendimento às vítimas do tráfico de pessoas, monitorou o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), durante os meses de abril a outubro de 2009. Aprovado pela Presidência da República em 8 de janeiro de 2008, através do Ministério da Justiça (MJ), a meta do PNETP seria implementar ações dentro de um prazo de 2 anos, ou seja, até janeiro de 2010. Os eixos estratégicos definidos no Plano englobam a prevenção ao tráfico, (...) ler

esse artigo foi colocado on-line em : 14 de Dezembro de 2009

Brasil recusa proposta do Irã de compra de terras

O Brasil recusou uma proposta feita pelo Irã de compra ou arrendamento de áreas agrícolas brasileiras, com vistas à produção de alimentos e sua venda direta ao país islâmico, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Segundo o ministro, não interessa ao Brasil esse tipo de negócio, pois seria mais interessante para o país que o Irã comprasse mais produtos de empresas e de agricultores brasileiros. “Não faz parte do nosso modelo de desenvolvimento. Nós temos (...) ler

esse artigo foi colocado on-line em : 27 de Novembro de 2009

CAMPELO Erika

Brasil: com grande votação, PEC Alimentação é aprovada pela Câmara dos Deputados

>  Marcelo Torres

Comunicado do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, que inclui o Direito Humano à Alimentação entre os direitos sociais da Constituição Federal, finalmente foi aprovada em primeiro turno, pelo plenário da Câmara dos Deputados, em votação expressiva na noite desta terça-feira (03/11). Atualmente, a Constituição prevê como direitos sociais (artigo 6º) a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência (...) ler

esse artigo foi colocado on-line em : 5 de Novembro de 2009

GOMES Marcel

Brasil não está livre de novas ’crises da dívida’, diz analista

> Entrevista com Eric Toussaint

http://www.cartamaior.com.br/templat (...)

Para o belga Éric Toussaint, que acaba de lançar no Brasil o livro “50 perguntas e respostas sobre a dívida, o FMI e o Banco Mundial”, “dentro de um ou dois anos, dependendo do valor da taxa de juros nos EUA, a conjuntura mudará radicalmente e países do Sul que parecem estar em boas condições para pagar a dívida voltarão a ter dificuldades”. Tema central no início dos anos 80 e final dos 90, o debate sobre a dívida brasileira perdeu o fôlego. Hoje, questões como a variação cambial, o crescimento do PIB e os gastos públicos têm recebido mais atenção nas análises dos economistas. Na imprensa, do mesmo modo, a cobertura sobre a dívida têm em geral se resumido ao acompanhamento da oscilação dos números, que, aliás, tem sido positiva.  ler

esse artigo foi colocado on-line em : 19 de Julho de 2006

Adital

Presas em situação precária

> Adital, noticias da América Latina e Caribe, junho 2006

http://www.adital.com.br/site/notici (...)

A ausência de dados e o aumento da população carcerária feminina levou a Pastoral Carcerária e o Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC), em parceria com Conselho Britânico, a realizarem um estudo sobre a situação em que vivem as mulheres presas do Estado de São Paulo. O resultado do estudo pretende chamar atenção para a situação a destas mulheres e tirar uma proposta inovadora para que o Governo de São Paulo lide com ela. Neste sentido, colaborar para que se estabeleça um diálogo efetivo com as autoridades, levando-se em conta as divergências e diversidades do cotidiano da mulher encarcerada.
"Almejamos que, sem discriminação, se reconheçam as questões de gênero presentes na prisão, tanto quando se trata de mulheres como de homens. A perspectiva é de que "o sistema deve pensar" nos indivíduos, nas famílias e nas comunidades e suas peculiaridades. Esse novo olhar é o que permitirá a mudança necessária para que os direitos das mulheres sejam respeitados. Não se trata de privilégios, mas da aplicação da lei e dos direitos", disse o estudo.  ler

esse artigo foi colocado on-line em : 18 de Julho de 2006